Hoje os EUA celebra o Martin Luther King Day - MLK Day. Análogo ao nosso 20 de novembro, foi criado em homenagem ao militante negro morto em 1968. O ativista dos direitos civis dos negros norte-americanos é quase sempre lembrado pelo seu posicionamento de não-violência e pelo discurso "I Have a Dream".
Durante anos foi isso que absorvi e compreendi sobre a figura do ícone global e diaspórico; até pesquisar e conhecer um MLK mais direto e enfático.
"A liberdade nunca é dada voluntariamente pelo opressor; deve ser exigida pelo oprimido. "
Luther King liderou o boicote aos ônibus para protestar contra a segregação no transporte público, que ajudou a lançar um grande movimento por direitos civis. Em decorrência das manifestações foi preso em Birmingham, em 1963, ocasião em que escreveu a "Carta da Prisão de Birmingham´". Nela, o líder alude ao gesto heróico da Sra. Rosa Park. Na carta, ele propõe enfrentamento ao defender o que consideramos correto; para estar em paz com a consciência, defendendo a justiça e a igualdade de direitos.
"Há dois tipos de lei: as justas e as injustas". "É nossa obrigação não apenas legal mas moral obedecer as leis justas. Por outro lado, temos a responsabilidade moral de desobedecer leis injustas."
Letter from Birmingham City Jail | 16/04/1963
"Devemos nos preocupar não apenas com aqueles que eles assassinaram, mas sobre o sistema, o modo de vida, a filosofia que produziu os assassinos."
Eulogy for the Martyred Children, 1963
O genocídio negro, a brutalidade policial, a violência moral e física, não é um ato de impensado; é a maneira que encontraram para mostrar domínio e controle. Compreender como a nossa sociedade trabalha para manter este sistema funcionando nos ajuda a identificar as ferramentas a serem utilizadas na luta contra o racismo e a opressão.
"Muitas vezes me pergunto se a educação está ou não atingindo seu objetivo. A grande maioria das pessoas ditas instruídas não pensa de maneira lógica e científica. Ate a imprensa, a sala de aula, os palanques e o púlpito em muitos casos não nos dão verdades objetivas e imparciais. Salvar o homem do pântano da propaganda, em minha opinião, é um dos principais objetivos da educação. A educação deve permitir que a pessoa examine e pese as evidências, tenha discernimento para diferenciar o verdadeiro e o falso, o real e o irreal, os fatos e a ficção.
A função da educação, portanto, é ensinar a pensar intensamente e a pensar criticamente. Mas a educação que se contenta com a eficiência pode se provar a maior ameaça à sociedade. O criminoso mais perigoso pode ser dotado de razão, mas não de moral.
Devemos lembrar que inteligência não é o bastante. Inteligência mais caráter – esta é a meta da verdadeira educação. A educação completa dá à pessoa não somente o poder de concentração mas objetivos dignos em que se concentrar. A educação ampla transmitirá, portanto, não só o conhecimento acumulado da raça, mas também a experiência acumulada da vida social."
O propósito da educação de 1947
MLK nos mostra que a educação é uma das formas mais eficazes para recuperar o poder de um povo. Meu pai dizia, que podiam me roubar toda e qualquer coisa, mas a educação ninguém tiraria; e que ela seria minha maior aliada na vida!
"De todas as formas de desigualdade, a injustiça na saúde é o mais chocante e desumano."
Discurso na Convenção da Comissão Médica para os Direitos Humanos de 1966
Argumentar essa citação com um profissional da área da saúde seria praticamente impossível. Afinal, quem assumiria a infração à um juramento público?
Os dados da pesquisa Nacional de Saúde (PNS) revelada em maio de 2015 auxiliam na reflexão:
De toda a população branca atendida, 9,5% saem da unidade hospitalar com o sentimento de discriminação. O percentual é maior entre pretos (11,9%) e pardos (11,4%), ambas nomenclaturas adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cuja soma representa a população negra. Menos pretos e pardos saem com avaliação “boa” ou “muito boa” do atendimento, 70,6% e 69,4%, em relação aos brancos, 73,5% deles satisfeitos. Já as pesquisas qualitativas revelam que negros têm desvantagem em todos os quesitos pesquisados pela PNS: consultam menos médicos e dentistas, têm menos acesso a remédios receitados no atendimento, tiveram mais dengue, têm mais problemas de saúde que impedem alimentação, têm menos planos de saúde (exceto quando o empregador paga a conta, outro sinal de desigualdade), usam menos escova, pasta e fio dental.
Em 2006 quando o então ministro da Saúde, Agenor Álvares, na abertura de um seminário sobre saúde da população negra no Rio de Janeiro, declarou que havia racismo no SUS. Médicos, por meio de entidades de classe, rejeitaram. O argumento usado pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro era de que a discriminação era social, entre ricos e pobres, e não por cor, semelhante aos argumentos usados em áreas como educação para rejeitar cotas para negros em universidades. O ministro se baseava em dados coletados pela Fundação Oswaldo Cruz. Pesquisadoras analisaram 9.633 prontuários de grávidas e perceberam que, a cada 100 pacientes brancas, 16 não recebiam anestesia. Entre 100 negras, o número subia para 23. Entre pessoas mortas por doenças como tuberculose, aids e hipertensão arterial, o padrão se repetia.
Entre ações do governo federal para combater a desigualdade na saúde, a pasta mencionou a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), instituída em 2009, a “Campanha SUS Sem Racismo”, lançada em 2014 com cursos à distância para 5 mil profissionais da saúde em todo o país, e a abertura do segundo edital de pesquisa em saúde da população negra, que vai destinar R$ 2 milhões a pesquisadores, para que descubram maneiras de ajustar o sistema público de saúde para coibir a discriminação. O resultado das ações mencionadas pelo governo poderá ser medido, de modo concreto, só depois de 2018, para quando a próxima rodada da PNS está agendada.
Ao receber o convite para discorrer sobre o tema, tive um sentimento conflitante: 2016, ainda estamos falando sobre isso?! Sim! E que bom que ainda se tem espaço para falar sobre o assunto em uma semana que cobra “consciência”.
Passados 65 anos da Lei “Caó”, que define como crime qualquer ato de discriminação racial, somente agora foi aprovada a prisão para crimes de racismo e discriminação pela internet. 26 anos da renovação da constituição do estado da Bahia, que traz um capítulo específico sobre cota para negros na publicidade, e ainda clamamos pela presença de negros na mídia.
A frase em alta para a reivindicação é “representatividade negra importa”. Eu prefiro ir além, digo que “protagonismo negro importa”. Confesso que tenho um enorme receio sempre que tentam me representar.
A representatividade negra livre de estereótipo e coerente com a realidade, ainda é muito recente na mídia nacional. Engatinha com fragilidade, e por vezes causa estranhamento até mesmo para o público em questão. Depois de anos expostos a um padrão normativo, que considerava apenas a beleza nórdica em corpos esquálidos de pessoas héteros, quem não desconfiaria?
É sabido que a indústria da publicidade não foi criada para ser empática. O consumo desenfreado é alimentado pelas desigualdades; os indivíduos passaram a buscar suas identidades por meio daquilo que consomem. Em uma projeção psicanalítica, quem teria o desejo de ser negro? O papel do negro na mídia é um retrato fidedigno de como sociedade nos vê. Quando não marginalizados; estamos para entreter — seja cantando sua música favorita ou marcando um gol para o seu time — ou para servir — seja nos afazeres braçais e domésticos ou no sexo.
Sai da senzala!
Acredito que o caminho para uma significativa mudança dentro do cenário em questão está em tirar a capa de um país miscigenado e democrático, e se assumir como um Brasil excludente e racista. É preciso urgentemente que a mídia brasileira se desapegue do pensamento de cultura escravocrata. É tolice justificar a ausência de negros como um recorte social; sendo que o que existe é uma censura midiática que esconde negros prósperos e bem sucedidos. Embora a população negra esteja, majoritariamente, presa nas classes C e D; é um erro ignorar o crescimento da classe média negra, que ganha mais de 10 salários mínimos. Permanecem no erro ao ignorar uma parcela da população decide cerca de R$ 400 bilhões/ano em compras. Ainda que o carrinho do supermercado seja do patrão, o poder de decisão de compra da mulher negra é gigantesco.
2.015 me viu chorar, mas também me fez sorrir!
Tudo muito intenso, tudo muito num 'quê*' de novela mexicana... muitas emoções, choro e riso.
Quando eu parei para perguntar para esse ano de altos e baixos se "já acabou, Jéssica?"; eis que ele me diz em alto e bom som: NÃO ACABOU NÃO!
Parei tudo que estava fazendo [arrumando a mala para pular as 7 ondas do Réveillon], para falar com a dupla Cris & Jú do Mamilos. Elas não desistiram da pauta [vide podcast], gravamos e finalmente nasceu o podcast sobre Meritocracia.
Sem mais delongas, dá o play no soundcloud e deleite-se!
Mais pessoas são assassinadas todos os anos no Brasil do que em qualquer país do mundo.
Nos dois últimos anos foram registrados mais de 50 mil homicídios/ano no país, uma taxa de mais de 26 mortes por 100 mil habitantes. De cada dez homicídios registrados no planeta, um ocorre no Brasil, que tem só 2,8% da população global.
Nove pesquisadores, brasileiros e estrangeiros, discutem por que se mata tanto no país, pois entender as causas da violência pode ser o princípio rumo a uma sociedade mais pacífica.
COMO CHEGAMOS AQUI? "Moradores de favelas são vítimas daquilo que chamamos de 'violência estrutural', que é aquela que surge da maneira como as estruturas da sociedade negam às pessoas o direito de satisfazer as suas necessidades básicas - boa educação, saúde, saneamento básico, direito à terra ou à habitação, a chance de uma vida melhor. Este tipo de violência é perpétua." [...] "As taxas de homicídio são influenciadas por uma confluência de fatores: a desigualdade extrema, a impunidade da polícia, a falta de vontade ou coragem política e partes da população que suportam (abertamente ou não) a contínua marginalização daqueles que residem em favelas e que são mais frequentemente de descendência afro-brasileira." Erika Robb Larkins
CIDADES PARTIDAS "As taxas de homicídios não estão uniformemente distribuídas em todo o Brasil. No Rio, as mortes no Leblon são relativamente inexistentes, enquanto elas são altas na Baixada. Se você pensar em alguém constantemente representando uma ameaça a você, é muito mais fácil de aceitar a violência policial contra eles, por exemplo." Erika Robb Larkins
DIREITO DE MATAR "As pessoas que são mortas todo dia no Brasil são definidas como uma ameaça para o resto da sociedade. Essa mentalidade permite que aceitemos que algumas pessoas, especialmente as mais pobres, são 'matáveis'. Trata-se a população como se houvesse pessoas 'do bem' e outras 'do mal'. Há grupos que incentivam que a polícia seja violenta." Martha K. Huggins
"No Brasil, a violência policial é um resultado de impaciência ou desconfiança nos sistemas formais de justiça. Os policiais militares são socializados pelo trabalho de usar força letal como um meio de controle social, como se os tribunais e a lei não pudessem controlar pessoas suspeitas de crimes. Eles acreditam que seu trabalho é julgar e punir." Paul Chevigny
O ESTADO AUSENTE "O Estado brasileiro ainda não foi capaz de gerar um processo civilizatório. A questão da violência no Brasil é uma questão civilizatória. É saber como construir uma sociedade mais pacífica e segura como um direito fundamental a todos, de forma igualitária, sem discriminação de qualquer tipo." José Luiz Ratton
UM PAIS NÃO CIVILIZADO "É impossível resolver o problema da violência nos EUA e no Brasil sem atentar para o fato de que ambas as sociedades têm raízes na escravização de africanos e no genocídio de povos nativos. Nossos passados criminosos são mais ou menos da mesma safra histórica." Daniel Touro Linger
SOCIEDADE X 'BANDIDOS' "Bandido, no Brasil, é aquele que amplos setores da sociedade consideram que é irrecuperável e cuja morte pode ser desejada. É jovem, geralmente preto ou pardo, pobre, vive em favelas ou na periferia, furta ou rouba transeuntes ou trabalha em mercados ilegais de varejo de drogas e outros bens ilícitos e recorre, para sua proteção, a armas de fogo." Michel Misse
O alto número de mortes violentas no Brasil faz com que alguns estudos apontem a uma "falta de civilização" na sociedade do país.
A formação histórica do Brasil se deu com base em processos que envolviam a violência e a exclusão social - e isso tem relação direta com o elevado número de homicídios registrados.
Um estudo feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que o risco de um jovem negro ser assassinado no Brasil tem aumentado e supera em 2,5 vezes a possibilidade de um jovem branco ser vítima de homicídio.
Elaborado em parceria com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e a pedido do governo federal, o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial 2014 apontou que a taxa de jovens negros assassinados por 100 mil habitantes subiu de 60,5 em 2007 para 70,8 em 2012. Entre os jovens brancos, a taxa de vítimas de homicídio também aumentou: de 26,1 para 27,8.
Ou seja, os riscos aumentaram para os jovens de modo de geral, mas passaram a ameaçar ainda mais os negros. O risco de homicídio de um jovem negro superava em 2,3 vezes o de um branco em 2007. A diferença chegou a 2,5 em 2012.
Em números absolutos, isso significa que 29.916 jovens foram mortos em 2012, sendo 22.884 negros e 7.032 brancos. Em 2007, o número de jovens assassinados havia ficado em 26.603, dos quais 18.860 eram negros; e 7.443, brancos.
Nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte, os riscos para os negros são ainda maiores. No Centro-Oeste, a taxa de jovens negros assassinados por 100 mil habitantes bateu na casa de 88,6 em 2012, pouco acima do índice nordestino, que é de 87. A taxa entre os negros do Norte é de 72,5.
Em alguns Estados, há taxas de assassinato ainda mais altas entre a juventude negra. Ela vai a 115,4 na Paraíba, a 126,1 no Espírito Santo e a 166,5 em Alagoas. "Os homicídios mostram-se como a grande tragédia da população jovem negra hoje no Brasil", informou o relatório. O Paraná é o único Estado onde o risco é maior para jovens brancos.
"A OMS (Organização Mundial da Saúde) considera que taxas acima de dez para cem mil são consideradas como epidemia. O Brasil já ultrapassou o quadro epidêmico, é endêmico. É um quadro que persiste há décadas", afirmou Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum.
"Reduzimos a desigualdade, mas não conseguimos reduzir a violência", disse a pesquisadora. Para ela, o Brasil precisa considerar a segurança pública como fator de desenvolvimento e ter políticas mais sólidas voltadas aos jovens, sobretudo aos negros.
O relatório apontou que a segurança pública precisa incorporar a juventude como um público prioritário. "Não se trata de investir mais em policiamento. Boas políticas de segurança associam policiamento, prevenção e políticas sociais. O jovem é mais vítima do que agressor", declarou Samira.
O relatório também apresenta um indicador inédito, o Índice de Vulnerabilidade Juvenil - Violência e Desigualdade Racial. Ele é calculado com base em cinco categorias: mortalidade por homicídios, mortalidade por acidentes de trânsito, frequência à escola e situação de emprego, pobreza no município e desigualdade.
O resultado mostra que a cor da pele dos jovens está diretamente relacionada ao risco de exposição à violência a que estão submetidos. Numa escala de 0 a 1, quatro Estados se situam na categoria de vulnerabilidade muito alta para negros, com índices acima de 0,5: Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Ceará.
A vigilância policial está focada nos jovens negros. Eles são o alvo das prisões e compõem a maior parte da população carcerária. Quem está prendendo mais não está reduzindo necessariamente os homicídios”"
Jacqueline Sinhoretto, responsável pelo estudo 'Mapa do encarceramento'
São Paulo é o estado com a maior taxa de encarceramento de negros no país. O estado tem 595 presos negros a cada grupo de 100 mil habitantes negros. É o que revela um estudo da Secretaria Nacional da Juventude, da Presidência da República, obtido pelo G1.
A taxa média do país é de 292 a cada 100 mil habitantes negros, o que faz o índice de negros presos ser uma vez e meia o de brancos (191 a cada 100 mil); em São Paulo, ele sobe para 2.
“Esse modelo de policiamento se repete em outros estados. Ele está pautado na ideia de que o policial sabe reconhecer o criminoso pelas suas marcas físicas. A vigilância policial está focada nos jovens negros. Eles são o alvo das prisões e compõem a maior parte da população carcerária”, afirma Jacqueline.
As prisões em flagrante, segundo ela, também são responsáveis pelo alto número de presos provisórios no país. “A média no Brasil é de 38%, mas em alguns estados chega a 65% o número de não julgados nas prisões.”
Procurada, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo diz que, como não teve acesso à metodologia da pesquisa, não irá comentar os dados.
QUEM OUVE O GRITO DE SOCORRO?
Todos os dados coletados em pesquisa e os fatos apresentados não são novidades para nós, jovens negros. Seria pretensão pensar que uma situação já caracterizada como endêmica possa ser resolvida por mim ou por você aí atrás da tela. Podemos, ou melhor, devemos nos posicionar sempre em todas as nossas ações. Nosso posicionamento vai além de reconhecer o problema e seus números; acompanhar movimentos de apoio e ações governamentais e não-governamentais para enfrentamento a esta questão é um bom início para sairmos da inércia e procurar resolver, ou pelo menos tentar!
Diante disto, achei válido tornar público meu apoio a campanha da ONG Anistia Internacional BR, denominada "Jovem Negro Vivo". A campanha foi fundada em novembro do ano passado, 'objetivo de mobilizar a sociedade e romper com a indiferença'; mas até o presente momento tem pouco mais de 44 mil assinaturas do manifesto. Apesar de divulgação relevante e apoio de pessoas influentes, prefiro acreditar que baixa adesão se dá pela falta informação [ da campanha... não dos dados alarmantes! ].
Com base neste fato, convido aos visitantes do blog a assinar o manifesto. para que o número de assinaturas seja proporcional a revolta e temor que o assunto nos causa.
A Anistia Internacional é uma organização não governamental defende os direitos humanos desde 1961 e tem como lema "É melhor acender uma vela do que maldizer a escuridão." Página "Chega de homicídios! Assine o manifesto."
